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Última Atualização: Quarta, 20 de Junho de 2018

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  • Lei

    Lei 1411/2010

    Data de Atualização: 02/07/2010

    Súmula: Cria o Serviço de Água e Esgoto de Marialva ­ SAEMA, como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Marialva, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1413/2010

    Data de Atualização: 08/07/2010

    Súmula: Altera Anexos da Lei Municipal nº 1.332/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2010 a 2013.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1481/2010

    Data de Atualização: 21/12/2010

    SÚMULA: Insere emenda na Lei Municipal nº 1332/09 (PPA para 2010/2013), e na Lei Municipal nº 1414/10 (LDO para 2011).

    Anexos

  • Lei

    Lei 1484/2010

    Data de Atualização: 22/12/2010

    Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.(Alterada pela Lei Municipal nº 1619/11)

    Anexos

  • Lei

    Lei 1488/2011

    Data de Atualização: 22/02/2011

    Súmula: Concede recomposição nos vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1514/2011

    Data de Atualização: 13/04/2011

    Súmula: Dispõe sobre emenda para alterações nos dados ora existentes no planejamento estratégico constantes do PPA­2010/2013.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1521/2011

    Data de Atualização: 11/05/2011

    Súmula: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1529/2011

    Data de Atualização: 01/06/2011

    Súmula: Dispõe sobre os princípios gerais da Administração, definindo a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Marialva, e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Municipais nºs 1.847/2014 e 1964/2014

    Anexos

  • Lei

    Lei 1543/2011

    Data de Atualização: 28/06/2011

    Ementa: Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1548/2011

    Data de Atualização: 05/07/2011

    Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1557/2011

    Data de Atualização: 08/08/2011

    Súmula: Dispõe sobre autorização para transferir recursos conforme especifica e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1565/2011

    Data de Atualização: 30/08/2011

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1584/2011

    Data de Atualização: 13/10/2011

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1589/2011

    Data de Atualização: 25/10/2011

    Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1623/2011

    Data de Atualização: 20/12/2011

    Súmula: Dispõe sobre emenda para alterações nos dados ora existentes nas propostas de planejamento constantes do PPA­2010/2013 e da LDO/2012.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1627/2011

    Data de Atualização: 22/12/2011

    SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1631/2012

    Data de Atualização: 09/02/2012

    Súmula: Abre Crédito Especial e Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1633/2012

    Data de Atualização: 14/02/2012

    Súmula: Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Municipais. (Alterada pela Lei Municipal nº 1652/12)

    Anexos

  • Lei

    Lei 1652/2012

    Data de Atualização: 27/03/2012

    Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.633/12 e acrescenta Parágrafo.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1689/2012

    Data de Atualização: 06/07/2012

    Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Municipais nºs 1707/2012 e 1759/2013)

    Anexos

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