Serviço de Águas e Esgoto Marialva
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Última Atualização: Quarta, 23 de Maio de 2018

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  • Lei

    Lei 1411/2010

    Data de Atualização: 02/07/2010

    Súmula: Cria o Serviço de Água e Esgoto de Marialva ­ SAEMA, como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Marialva, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1413/2010

    Data de Atualização: 08/07/2010

    Súmula: Altera Anexos da Lei Municipal nº 1.332/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2010 a 2013.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1481/2010

    Data de Atualização: 21/12/2010

    SÚMULA: Insere emenda na Lei Municipal nº 1332/09 (PPA para 2010/2013), e na Lei Municipal nº 1414/10 (LDO para 2011).

    Anexos

  • Lei

    Lei 1484/2010

    Data de Atualização: 22/12/2010

    Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.(Alterada pela Lei Municipal nº 1619/11)

    Anexos

  • Lei

    Lei 1488/2011

    Data de Atualização: 22/02/2011

    Súmula: Concede recomposição nos vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1514/2011

    Data de Atualização: 13/04/2011

    Súmula: Dispõe sobre emenda para alterações nos dados ora existentes no planejamento estratégico constantes do PPA­2010/2013.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1521/2011

    Data de Atualização: 11/05/2011

    Súmula: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1529/2011

    Data de Atualização: 01/06/2011

    Súmula: Dispõe sobre os princípios gerais da Administração, definindo a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Marialva, e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Municipais nºs 1.847/2014 e 1964/2014

    Anexos

  • Lei

    Lei 1543/2011

    Data de Atualização: 28/06/2011

    Ementa: Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1548/2011

    Data de Atualização: 05/07/2011

    Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1557/2011

    Data de Atualização: 08/08/2011

    Súmula: Dispõe sobre autorização para transferir recursos conforme especifica e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1565/2011

    Data de Atualização: 30/08/2011

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1584/2011

    Data de Atualização: 13/10/2011

    Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1589/2011

    Data de Atualização: 25/10/2011

    Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1623/2011

    Data de Atualização: 20/12/2011

    Súmula: Dispõe sobre emenda para alterações nos dados ora existentes nas propostas de planejamento constantes do PPA­2010/2013 e da LDO/2012.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1627/2011

    Data de Atualização: 22/12/2011

    SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1631/2012

    Data de Atualização: 09/02/2012

    Súmula: Abre Crédito Especial e Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1633/2012

    Data de Atualização: 14/02/2012

    Súmula: Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Municipais. (Alterada pela Lei Municipal nº 1652/12)

    Anexos

  • Lei

    Lei 1652/2012

    Data de Atualização: 27/03/2012

    Súmula: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.633/12 e acrescenta Parágrafo.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1689/2012

    Data de Atualização: 06/07/2012

    Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Municipais nºs 1707/2012 e 1759/2013)

    Anexos

  • Lei

    Lei 1692/2012

    Data de Atualização: 17/07/2012

    Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1724/2012

    Data de Atualização: 13/12/2012

    SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.(Alterada pela Lei Municipal nº 1759/2013)

    Anexos

  • Lei

    Lei 1792/2013

    Data de Atualização: 23/07/2013

    SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alterada pela Lei Municipal nº 1816/2013)

    Anexos

  • Lei

    Lei 1815/2013

    Data de Atualização: 03/10/2013

    Súmula: Dispõe sobre a criação da Tarifa de Segurança do Sistema de Água – TSSA e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1831/2013

    Data de Atualização: 10/12/2013

    Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1838/2013

    Data de Atualização: 18/12/2013

    SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1849/2014

    Data de Atualização: 18/02/2014

    Súmula: Concede recomposição nos vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1862/2014

    Data de Atualização: 01/04/2014

    Súmula: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1889/2014

    Data de Atualização: 17/07/2014

    SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1911/2014

    Data de Atualização: 11/09/2014

    Súmula: Dispõe sobre celebração de Contrato de Concessão de Uso de Bem Móvel com o Serviço de Água e Esgoto de Marialva ­ SAEMA.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1921/2014

    Data de Atualização: 17/09/2014

    Súmula: Dispõe sobre a nova redação do inciso II, do art. 2º e art. 3º, da Lei Ordinária nº 98/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1931/2014

    Data de Atualização: 21/10/2014

    Ementa: Dispõe abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1956/2014

    Data de Atualização: 09/12/2014

    Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1970/2015

    Data de Atualização: 18/02/2015

    Súmula: Concede recomposição nos vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.

    Anexos

  • Lei

    Lei 1981/2015

    Data de Atualização: 25/03/2015

    EMENTA: Dispõe abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2008/2015

    Data de Atualização: 10/07/2015

    Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2023/2015

    Data de Atualização: 27/10/2015

    Ementa: Dispõe abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2036/2015

    Data de Atualização: 22/12/2015

    Súmula: Estma a Receita e fxa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício fnanceiro de 2016, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2040/2016

    Data de Atualização: 23/02/2016

    Súmula: Concede recomposição nos vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2060/2016

    Data de Atualização: 15/07/2016

    Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária par o exercício de 2017 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2077/2016

    Data de Atualização: 08/12/2016

    SÚMULA: Estma a Receita e fxa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício fnanceiro de 2017, e dá outras providências

    Anexos

  • Lei

    Lei 2100/2017

    Data de Atualização: 21/02/2017

    Súmula: Concede recomposição nos vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2106/2017

    Data de Atualização: 16/03/2017

    Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2107/2017

    Data de Atualização: 17/03/2017

    Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2115/2017

    Data de Atualização: 04/04/2017

    Súmula: Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2122/2017

    Data de Atualização: 11/05/2017

    Súmula: Dispõe sobre o regime de sobreaviso no Serviço de Água e Esgoto de Marialva – SAEMA e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 2127/2017

    Data de Atualização: 26/05/2017

    SÚMULA: Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Marialva – SAEMA a desafetar do uso público e alienar bens, sucatas e veículos do seu patrimônio.

    Anexos

  • Lei

    Lei 211/2014

    Data de Atualização: 23/05/2018

    Súmula: Dispõe sobre tarifas de fornecimento de água e esgoto para exercício de 2014 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 224/2014

    Data de Atualização: 12/08/2014

    Súmula: Altera a Lei Complementar nº 65/2007.

    Anexos

  • Lei

    Lei 235/2014

    Data de Atualização: 23/12/2014

    Súmula: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95/09 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 247/2015

    Data de Atualização: 02/07/2015

    SÚMULA: Altera disposições da Lei Complementar nº 101/2010 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 267/2016

    Data de Atualização: 23/03/2016

    SÚMULA: Cria Cargos, Vagas, Vencimentos e Progressão Funcional de Cargos em Provimento Efetvo e em Comissão no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA, entdade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Marialva, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 296/2017

    Data de Atualização: 11/05/2017

    Súmula: Insttui programa de recuperação fscal – REFIS – no Serviço de Água e Esgoto de Marialva – SAEMA e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 299/2017

    Data de Atualização: 23/05/2018

    Súmula: Institui programa de recuperação fiscal - REFIS - no Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    Lei 303/2017

    Data de Atualização: 23/05/2018

    SÚMULA: Institui programa de recuperação fiscal - REFIS - no Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA, referente a Tarifa de Segurança do Sistema de Água - TSSA e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    LEI 308/2017

    Data de Atualização: 23/05/2018

    Súmula: Dispõe sobre a titularidade e responsabilidade do usuário pelo pagamento das faturas de água do SAEMA e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei

    LEI 312/2017

    Data de Atualização: 23/05/2018

    Súmula: Altera redação e inclui dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 211/2014, acerca do consumo extraordinário de água e dá outras providências.

    Anexos

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